- Estatuto Social
- Ata de Eleição
- Regimento Interno
Regularidade Fiscal e Trabalhista:
- Certidão negativa da Receita Federal
- Certidão de Regularidade do FGTS
- Certidão negativa da Justiça do Trabalho
Regularidade Fiscal, Distrital e Municipal:
- Certidão de Débito Tributário Receita Estadual
- Certidão de Débito Tributário Municipal
Qualificação Econômica e Financeira:
- Balanço Patrimonial
- Demonstração do Superavit ou Deficit
- DFC Entidades sem Fins Lucrativos
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
- Notas Explicativa
- COMAD – Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas
- CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social
- Certificado de Cadastro Nacional de Credenciamento da Comunidade Terapêutica
- Atestado de Registro Cadastral da ADECON (DEUS CONOSCO) em álcool, tabaco e outras drogas (RECAD)
- Utilidade Pública Municipal
- Utilizada Pública Estadual
- RDC 29/2011 da Anvisa
- Resolução 01/15 do Conad
- Lei Federal 13.840/2019